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  • Foto do escritorThainá Fernandes

Entenda a holding familiar

Atualizado: 31 de out. de 2023


A holding familiar representa uma abordagem altamente profissional e eficaz para gerir o patrimônio de uma família, permitindo também a organização e o planejamento cuidadoso da sucessão dos detentores desse patrimônio.


Construir um patrimônio é um empreendimento árduo e muitas vezes é o resultado de uma vida inteira de trabalho dedicado. No entanto, devido à falta de conhecimento, muitas vezes não se dá a devida importância à manutenção e à transmissão desse patrimônio para as gerações futuras.


É crucial reconhecer que construir um patrimônio significativo é inútil se ele estiver em risco de ser dissipado devido a imprevistos, especialmente pela falta de proteção adequada.


Da mesma forma, se não houver um planejamento sucessório e tributário adequado quando o detentor do patrimônio falece, o patrimônio pode ser erodido para cobrir os custos tributários e judiciais associados ao processo de inventário. É importante destacar que os custos de um falecimento sem planejamento são exorbitantes.


Para atender a esses propósitos de planejamento sucessório, são empregados instrumentos jurídicos, como a holding familiar, que, quando estruturada adequadamente, pode resolver esses problemas e oferecer uma série de benefícios à família.


O que é uma holding familiar?


Uma holding familiar é uma empresa criada com o intuito de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio acumulado pela família ao longo dos anos. Ela profissionaliza a gestão dos ativos familiares por meio de uma estrutura empresarial e separa os riscos das atividades comerciais da família do patrimônio pessoal.


Além disso, a formação de uma holding familiar visa ao planejamento sucessório, buscando economizar uma quantia considerável em tributos e evitar a demora e o estresse emocional associados a um processo de inventário.


Por meio de uma holding familiar, o processo de inventário pode ser simplificado ou até mesmo evitado após o falecimento dos patriarcas. A transferência do patrimônio de uma geração para a próxima pode ocorrer quase instantaneamente, sendo necessário recorrer ao inventário apenas se houver ativos fora da holding.


O planejamento de uma holding familiar permite que o detentor do patrimônio decida, ainda em vida, como seus bens serão distribuídos, podendo estabelecer critérios e definir os papéis que os beneficiários desempenharão na manutenção do patrimônio familiar.


Vantagens de uma holding familiar


As vantagens de estabelecer uma holding familiar são diversas quando o projeto é planejado e desenvolvido com cuidado:


  • Profissionalização da gestão do patrimônio familiar, possibilitando uma administração adequada dos ativos da família.

  • Benefícios tributários na tributação de atividades econômicas, como compra e venda de imóveis e locação de propriedades próprias.

  • Economia em custos e tributos relacionados à sucessão, evitando a erosão do patrimônio familiar e preservando-o para as gerações futuras.

  • Simplificação na transmissão do patrimônio para a próxima geração, muitas vezes eliminando a necessidade de um processo de inventário.

  • Evitar de conflitos e angústias emocionais entre os herdeiros durante o processo de inventário.

  • Maior proteção ao patrimônio familiar, afastando-o dos riscos das atividades empresariais da família.

  • Elaboração de um planejamento sucessório eficaz e definição clara dos papéis de cada membro da família na empresa familiar.


Como criar uma holding?


A formalização de uma holding deve ser realizada após um planejamento minucioso. O profissional encarregado deve considerar os aspectos legais, tributários e empresariais da operação, bem como as orientações do direito de família e sucessões, que influenciarão diretamente na proteção do patrimônio familiar.


Após o planejamento, os procedimentos para a efetiva abertura da sociedade são iniciados.


Por ser uma empresa, ela deve adotar um dos tipos societários existentes no ordenamento jurídico, escolhido conforme cada situação. Na maioria das vezes, opta-se por uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade Anônima para a constituição da holding.


O que diferencia uma holding de uma empresa comum é o seu propósito: administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos, profissionalizando sua gestão. Isso se reflete em uma estrutura sólida que protege os ativos familiares de maneira eficaz.


Tem interesse em saber mais sobre o assunto no seu caso em específico? Entre em contato conosco.

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