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STF garante salário-maternidade para autônomas, facultativas e desempregadas — mas o INSS ainda não aplica. Entenda o seu caso e por que orientação jurídica é fundamental
Quando chega a maternidade, surgem também as preocupações financeiras. O salário-maternidade foi criado justamente para proteger esse...


Descobrindo o autismo: como reconhecer os sinais precoces em crianças
Identificar sinais de autismo em crianças pode variar conforme a idade e estágios de desenvolvimento, mas há alguns sinais comuns a serem...


Criança autista na família? Saiba tudo sobre o direito dos autistas ao recebimento do BPC/LOAS
O BPC visa proteger também os indivíduos com transtorno do espectro autista, independente da idade.


Tudo sobre a Aposentadoria do Profissional da Enfermagem
Profissionais de enfermagem, assim como médicos, desempenham um papel crucial na área da saúde, refletindo em aposentadorias que muitas...


Qual aposentadoria o dentista tem direito?
O dentista, ao contribuir para o INSS, tem direito a diferentes modalidades de aposentadoria. No entanto, gostaria de destacar aquela que...


Planejamento de Aposentadoria: O que é? Para quem é? Vale à pena?
Você já ouviu falar a respeito do Planejamento Previdenciário? Se você está próximo de sua aposentadoria ou tem o desejo de assegurar um...


Um médico pode receber três aposentadorias?
Sabia que um médico pode acumular até três aposentadorias? É incrível pensar que um profissional pode desfrutar de renda proveniente de...


Tudo sobre a Aposentadoria do Professor
Apesar de a atividade docente não ser mais categorizada como penosa desde os anos 80, os professores ainda têm direito a uma...


Como comprovar insalubridade para aposentadoria no INSS?
A comprovação da insalubridade para aposentadoria geralmente requer uma documentação detalhada que demonstre as condições de trabalho...


Minha aposentadoria foi negada! E agora?
Quando você tem uma aposentadoria negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante seguir algumas etapas para tentar...


STJ reconhece direito de isenção de imposto de renda na aposentadoria de segurado portador de HIV
O Superior Tribunal de Justiça publicou o informativo de jurisprudência nº 737, de 23 de maio de 2022, dando provimento ao Recurso...


Pedido de benefício negado pelo INSS não possui prazo para ser requerido na Justiça
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de um segurado que pleiteava o afastamento da prescrição do...


Nova possibilidade de Revisão de Aposentadorias
O Tema Repetitivo 1070 foi analisado e julgado pelo Tribunal nesse último mês de maio e o resultado foi favorável aos segurados. O Tema...


Revisão de aposentadoria do profissional da saúde aposentado por tempo de contribuição
Você sabia que profissionais da saúde como médicos, dentistas e enfermeiros têm direito a contagem de tempo de contribuição diferenciada?...


O Médico e a restituição de contribuições previdenciárias.
Um direito que poucos médicos conhecem - e, justamente por isso, não exercem - é o de recolher a contribuição previdenciária (INSS) sobre...


O direito à pensão por morte para crianças e adolescentes sob guarda
O Supremo Tribunal Federal, após mais de 20 anos da alteração legal (Lei 9528/97) que excluiu o menor sob guarda como dependendo do...


Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão?
O Auxílio-Inclusão é destinado aos beneficiários do BPC - Benefício de Prestação Continuada, que possuam deficiência moderada ou grave,...


Contribuinte Individual – O que é a retroação a DIC (data de início das contribuições)?
A data de início das contribuições previdenciárias, conhecida como DIC, nada mais é do que a data do primeiro pagamento de contribuição...


Guia Completo da Aposentadoria Especial do Profissional da Enfermagem
O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial é uma das espécies de benefícios previdenciários que muitas pessoas desconhecem....


Como e quanto contribuir ao INSS?
Se você é autônomo ou não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir ao INSS, porém tem dúvida quanto a forma e as alíquotas de...
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