A jurisprudência do STF, constantemente, posiciona-se “[...] no sentido de que a acumulação de cargos públicos de profissionais da área...

A aposentadoria dos professores é destinada aos profissionais que atuam na rede básica de ensino, sejam eles vinculados a rede pública ou...

No última quarta-feira, dia 29 de Abril, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, que autoriza empregadores a adotarem...

A MP 905/2019, publicada em 12/11/2019, revogava a alínea “d” do inciso IV do Art 21 da Lei 8.213/1991, que equiparava acidente de...

Em decorrência da atual pandemia do Novo Coronavírus as agências do INSS fecharam as portas para o atendendo ao público ainda no início...

Com o avanço e conquista de muitos direitos, a mulher está cada vez mais inserida no mercado de trabalho, além de ser a principal...

Seja para obter uma nova ocupação ou para complementar a renda, é comum escutar relatos de aposentados que voltaram a exercer atividades...

A partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição dos segurados do INSS. As novas alíquotas foram estabelecidas...

Em dezembro de 2019 o STJ julgou favorável, por unanimidade, a tese da revisão da vida toda. A decisão afetará diversos processos que...

AS NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA ESTÃO EM VIGOR E AGORA? Nesta terça-feira, 12 de novembro de 2019, entraram em vigor as novas regras de...

De acordo com as normas vigentes, o profissional que exerce atividade remunerada é obrigado a filiar-se à Previdência Social e,...

Nesta terça-feira, 12 de novembro, entrou em vigor as novas regras de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (INSS). Vale...