O que as nossas clientes estão falando sobre nós:
Carine Soares
_edited.png){kind=small}
Eu estou satisfeita e recomendo o trabalho da Bernardo & Fernandes Advocacia. Eu pedi o auxílio maternidade e foi negado, vi o post do Bernardo & Fernandes Advocacia e do início ao fim, fui muito bem atendida; com o trabalho excelente oferecido, o meu benefício "auxílio maternidade " foi aprovadoooooo! Sou grata à equipe e estou mega feliz.
_edited.png)
Leia Borges
Consegui o benefício salário maternidade, já tinha tentado 2 vez com INSS e me foi negado, com ajuda de vocês consegui, muito obrigado, podem confiar. Sou de Viamão RS
_edited.png)
Diene Alves Severino
Eu já tinha consultado 2 advogados, eu tinha tentado sozinha e tinha sido negada minha licença maternidade, só ela conseguiu, nota 100 para ela e sua equipe. Elas são muito ateniosas e responsáveis.
Fabíola Moreira
Moro em Tauá, interior do Ceará, já tinha perdido a esperança de conseguir meu salário maternidade, e por ser de longe, fiquei com o pé atrás, mas a Dra Suelen e sua equipe foram excelentes e hoje eu posso dizer, podem confiar, ela é muito boa
Lorrana Souza
Eles são realmente eficientes, meu auxílio maternidade foi indeferido duas vezes e eles resolveram tudo!
O que o salário-maternidade garante?
O benefício tem como objetivo permitir que a mãe possa se dedicar a esse momento com mais tranquilidade, sem ficar desamparada financeiramente.
O pagamento é feito pelo INSS e, em regra, corresponde ao período de até 120 dias, conforme a situação da segurada.
O valor e a forma de concessão variam conforme o vínculo e as contribuições, o que torna a análise individual ainda mais importante.
Quem pode ter direito ao salário-maternidade do INSS?
O salário-maternidade é um benefício do INSS criado para garantir renda à segurada no período de afastamento por nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O que muita gente não sabe é que esse direito não é exclusivo de quem está trabalhando com carteira assinada.
Você pode ter direito ao salário-maternidade, inclusive, se for:
-
Empregada com carteira assinada (CLT)
-
MEI ou contribuinte individual
-
Desempregada (dentro do período de graça)
-
Empregada doméstica
-
Trabalhadora rural
Cada um desses perfis possui regras próprias de análise, e o resultado depende do histórico individual no INSS.
Por isso, a confirmação do direito sempre precisa ser feita caso a caso.
Como funciona o pedido de salário-maternidade no INSS
De forma geral, o pedido de salário-maternidade segue algumas etapas básicas:
-
Organização dos documentos pessoais e do histórico de trabalho
-
Protocolo do pedido pelo Meu INSS
-
Análise do INSS
-
Liberação do pagamento, quando tudo está correto
Na teoria, o processo parece simples.
Na prática, muitos pedidos são negados automaticamente.
Isso acontece, principalmente, quando há:
-
inconsistências no cadastro;
-
contribuições em atraso ou antigas;
-
vínculos que o sistema do INSS não reconhece corretamente;
-
mudanças de situação próximas ao nascimento ou adoção.
Quando a orientação profissional faz mais diferença?
A análise especializada é especialmente importante quando:
-
você é MEI ou contribuinte individual;
-
está desempregada ou teve perda da qualidade de segurada;
-
possui contribuições em atraso;
-
já teve o pedido negado pelo INSS;
-
trabalhou como doméstica ou rural;
-
tem dúvidas sobre o seu histórico previdenciário.
Nessas situações, uma análise correta evita retrabalho, atrasos e indeferimentos desnecessários.
_edited.png)
E quando o INSS nega o salário-maternidade?
Mesmo após decisões do STF afastando a exigência de carência mínima, o INSS continua negando muitos pedidos automaticamente.
Isso acontece, principalmente, quando:
-
há poucas contribuições
-
existe perda da qualidade de segurada
-
o sistema não reconhece corretamente o histórico
Na Justiça, esse entendimento já está pacificado — mas o INSS nem sempre aplica.
Nosso trabalho vai além do INSS. Quando o indeferimento é injusto, podemos:
-
revisar o motivo da negativa
-
definir se cabe novo pedido ou recurso
-
ingressar com ação judicial, quando necessário
Em muitos casos, o salário-maternidade só é concedido com atuação jurídica especializada.
%20(4).png){kind=small}
Sou desempregada. Ainda posso ter direito ao salário-maternidade? Sim, em muitos casos. A segurada desempregada pode manter o direito durante o chamado período de graça, dependendo do histórico de contribuições.
Sou autônoma e paguei poucas contribuições. Ainda posso ter direito? Sim, em muitos casos. Após decisões judiciais recentes, o número de contribuições deixou de ser o principal fator em diversas situações.
Fui demitida antes de engravidar. Perdi meu direito? Não necessariamente. Mesmo após a demissão, é possível manter a qualidade de segurada por determinado período, o que pode garantir o benefício.
Sou empregada doméstica. O pedido é diferente? Sim. A empregada doméstica tem regras específicas e o histórico precisa estar corretamente registrado no INSS.
Sou MEI. Preciso estar com todas as contribuições em dia? Depende do caso. Algumas situações permitem regularização ou análise diferenciada. Cada histórico precisa ser avaliado individualmente.
Existe prazo para pedir o salário-maternidade? Sim. O direito não é imediato para sempre. Por isso, é importante analisar o caso o quanto antes.
Se o INSS negar, perdi o direito? Não. Em muitos casos, é possível revisar o indeferimento ou buscar a via judicial.
A Justiça concede salário-maternidade que o INSS negou? Sim, com frequência, quando o indeferimento é injusto e a tese jurídica está bem fundamentada.