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Revisão de aposentadoria do profissional da saúde aposentado por tempo de contribuição
Você sabia que profissionais da saúde como médicos, dentistas e enfermeiros têm direito a contagem de tempo de contribuição diferenciada?...
O Médico e a restituição de contribuições previdenciárias.
Um direito que poucos médicos conhecem - e, justamente por isso, não exercem - é o de recolher a contribuição previdenciária (INSS) sobre...
O direito à pensão por morte para crianças e adolescentes sob guarda
O Supremo Tribunal Federal, após mais de 20 anos da alteração legal (Lei 9528/97) que excluiu o menor sob guarda como dependendo do...
Quem tem direito ao Auxílio-Inclusão?
O Auxílio-Inclusão é destinado aos beneficiários do BPC - Benefício de Prestação Continuada, que possuam deficiência moderada ou grave,...
Contribuinte Individual – O que é a retroação a DIC (data de início das contribuições)?
A data de início das contribuições previdenciárias, conhecida como DIC, nada mais é do que a data do primeiro pagamento de contribuição...
Guia Completo da Aposentadoria Especial do Profissional da Enfermagem
O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL? A aposentadoria especial é uma das espécies de benefícios previdenciários que muitas pessoas desconhecem....
Como e quanto contribuir ao INSS?
Se você é autônomo ou não exerce atividade remunerada, mas quer contribuir ao INSS, porém tem dúvida quanto a forma e as alíquotas de...
Quem tem Direito Adquirido à Aposentadoria Especial nas regras anteriores à Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019 alterou as regras de todas as modalidades de aposentadoria e não...
STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
O salário-maternidade, de acordo com a legislação vigente, consubstancia-se no pagamento, por um período de 120 dias, do salário à...
Guia completo da pensão por morte pós reforma da previdência
A pensão por morte é benefício pago ao dependente (cônjuge, filho(a), pais, etc.) do segurado que tenha contribuído com o INSS e que, na...
Aposentados e pensionistas e o direito à isenção do imposto de renda.
Você sabia que os contribuintes que são ou já foram portadores das doenças graves elencadas no rol do art. 6º, XIV e XXI, da Lei nº...
Revisão do "buraco negro" - O que é e quem tem direito?
Você sabia que pode ter direito a revisão do valor de sua aposentadoria, com chances de aumentar o valor que recebe e ainda receber a...
Reforma da Previdência: entenda quais as opções de aposentadoria com as novas regras de transição.
Como a maioria das pessoas já sabem, a reforma previdenciária, aprovada em 2019, por meio da Emenda Constitucional n° 103, está em vigor...
Abono Permanência: o que é e quem tem direito?
O que é o Abono Permanência? O Abono de Permanência é um benefício, uma espécie de incentivo financeiro concedido ao servidor público...
Tempo em auxílio-doença conta para aposentadoria especial?
Atualmente, muitos profissionais da saúde, e tantos outros (que possuem direito à Aposentadoria Especial quando completados os...
Passo a passo de como consultar o seu CNIS na internet (extrato previdenciário)
O CNIS (Cadastro Nacional das Informações Sociais) é um dos documentos mais importantes e completos que você possui na Previdência. Nele...
É possível usar o período de Residência Médica como tempo de contribuição e se aposentar mais cedo?
Muitos médicos podem já ter completado o tempo de contribuição para ter direito à aposentadoria e não sabem. Isso porque o tempo...
Contribuinte individual pode recolher a contribuição previdenciária em atraso?
A possibilidade de pagamento da contribuição ao INSS em atraso é uma das principais dúvidas dos segurados que deixaram de recolheram INSS...
PPP e LTCAT para Aposentadoria Especial - O que é e como conseguir?
Como já falamos em textos anteriores, aqueles profissionais que trabalham expostos a agentes insalubres, como é o caso na área da saúde...
Guia Completo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez)
O que é Aposentadoria Por Incapacidade Permanente? A aposentadoria por incapacidade permanente (nome dado ao benefício após a Reforma da...
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