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  • Foto do escritorThainá Fernandes

Imóvel invadido: conheça seus direitos de herança e descubra como proteger seu patrimônio familiar!

Atualizado: 31 de out. de 2023


Uma dúvida muito comum que surge em casos de invasão de imóveis é se o imóvel invadido faz parte da herança e como fica a situação da posse nesses casos.


Vamos esclarecer essa questão relacionada à herança e à posse.


Antes de tudo, importante dizer que a legislação sobre herança varia de acordo com o país e, em alguns casos, até mesmo entre regiões dentro do mesmo país. Portanto, é importante consultar um advogado especializado na jurisdição relevante para obter informações precisas sobre a situação específica.


A invasão de um imóvel é uma situação delicada e complexa, e sua ocorrência não necessariamente exclui o imóvel da herança. De certa forma, para que um imóvel seja considerado parte da herança, é necessário que exista um título de propriedade válido em nome do falecido.


No entanto, a invasão de um imóvel pode gerar conflitos e disputas que afetam a posse do imóvel. Nesses casos, é fundamental buscar a regularização da posse por meio de medidas judiciais específicas, como ação de reintegração de posse ou interdito proibitório.


Essas ações têm o objetivo de retomar a posse legítima do imóvel para os herdeiros.


No entanto, é importante destacar que a situação da posse não se confunde com a propriedade do imóvel. A propriedade é um direito assegurado por meio de registro no cartório de imóveis, enquanto a posse diz respeito à relação de fato com o bem.


A orientação jurídica é essencial para garantir a regularização da posse e a proteção dos direitos dos herdeiros.


A posse é a relação de fato com o imóvel, ou seja, quem efetivamente ocupa e detém o controle sobre ele. A invasão por terceiros pode afetar a posse legítima dos herdeiros.

Em geral, um imóvel invadido (ou ocupado sem permissão do proprietário) pode ainda ser parte de uma herança. Quando alguém falece e deixa um imóvel como parte de sua herança, este imóvel geralmente passa para os herdeiros legais após a conclusão do processo de inventário ou distribuição dos bens. Se o imóvel foi invadido, os herdeiros podem ter que tomar medidas legais para retomar a posse do imóvel.

É importante seguir os procedimentos legais adequados para resolver a situação e proteger os direitos dos herdeiros. Recomendo enfaticamente que você consulte advogadas especializadas para orientações precisas e atualizadas sobre a situação específica do imóvel em questão.





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